top of page
Foto do escritorWe Sign

Validade jurídica das assinaturas eletrônicas

Atualizado: 12 de nov.


Narração de IA

Em um mundo cada vez mais digital, a necessidade de segurança e eficiência nas transações online é primordial. As assinaturas eletrônicas surgem como uma solução moderna que não apenas agiliza processos, mas também garante validade jurídica em escala global. Descubra como essa tecnologia pode transformar a forma como sua empresa faz negócios.  



Reconhecimento Legal Global

As assinaturas eletrônicas são reconhecidas legalmente em muitos países, incluindo Brasil, Estados Unidos e países da União Europeia. A legislação específica pode variar de país para país, mas o princípio geral é que, quando certos requisitos são atendidos, uma assinatura eletrônica é tão válida quanto uma assinatura manuscrita. 

No Brasil, a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que regulamenta o uso de certificados digitais para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos.


Redução de Custos Operacionais

Documentos assinados eletronicamente são protegidos por tecnologias de criptografia avançada, o que garante que não possam ser adulterados. Além disso, a maioria das plataformas de assinatura eletrônica oferece trilhas de auditoria que registram cada etapa do processo de assinatura, fornecendo uma camada adicional de segurança e transparência. Esse nível de segurança ajuda as empresas a cumprirem requisitos regulatórios e a proteger informações sensíveis.


Regulamentações e Normas

As assinaturas eletrônicas são regidas por diferentes regulamentações ao redor do mundo: 

  • Brasil: A Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e o Decreto nº 10.278/2020. 

  • União Europeia: O Regulamento eIDAS (Electronic Identification, Authentication and Trust Services). 

  • Estados Unidos: O ESIGN Act (Electronic Signatures in Global and National Commerce Act) e o UETA (Uniform Electronic Transactions Act). 

Essas regulamentações estabelecem os critérios que devem ser atendidos para que uma assinatura eletrônica seja considerada legalmente válida. Elas incluem requisitos sobre a identificação dos signatários, a integridade do documento e a capacidade de autenticação. 




Segurança e Confiabilidade

Ao adotar assinaturas eletrônicas, sua empresa contribui para a redução do uso de papel e dos resíduos associados. Essa prática sustentável não só ajuda a proteger o meio ambiente, mas também melhora a imagem corporativa, mostrando que sua empresa está comprometida com práticas ecológicas e responsáveis. 


Aumento da Satisfação do Cliente 

As assinaturas eletrônicas empregam tecnologias de criptografia avançada para assegurar que os documentos permaneçam inalterados após serem assinados. Cada assinatura é única e está de forma segura ligada tanto ao documento quanto ao assinante, fornecendo uma camada adicional de proteção. Além disso, plataformas como a WeSign oferecem autenticação multifatorial (como WhatsApp, SMS, selfie, Pix e aplicativos autenticadores), garantindo que apenas pessoas autorizadas possam assinar documentos importantes.


Mobilidade e Flexibilidade 

As assinaturas eletrônicas permitem que documentos sejam assinados de qualquer lugar, a qualquer momento, usando dispositivos móveis ou computadores. Isso é especialmente útil para empresas com funcionários remotos ou em campo. Por exemplo, um vendedor pode fechar contratos com clientes diretamente durante reuniões fora do escritório, sem a necessidade de retornar à sede para assinar documentos fisicamente.


Benefícios da Validade Jurídica

A validade jurídica das assinaturas eletrônicas traz inúmeros benefícios para empresas de todos os tamanhos. Entre eles, destacam-se: 

  • Eficiência Operacional: redução de tempo e custo ao eliminar a necessidade de impressão, envio e armazenamento de documentos em papel. 

  • Acessibilidade Global: facilita negócios internacionais, eliminando barreiras geográficas. 

  • Segurança Aumentada: protege contra alterações e fraudes, mantendo a integridade dos documentos. 

  • Sustentabilidade: reduz o uso de papel, contribuindo para práticas empresariais mais ecológicas. 

 

Exemplos Práticos


  • Setor Jurídico: Escritórios de advocacia utilizam assinaturas eletrônicas para firmar contratos e acordos, garantindo validade legal e segurança. 

  • Imobiliário: Corretores de imóveis fecham negócios de compra e venda de propriedades de forma rápida e segura. 

  • Saúde: Hospitais e clínicas utilizam assinaturas eletrônicas para consentimentos e documentação médica, assegurando a conformidade legal e a segurança dos dados dos pacientes. 



A We Sign é experiente e possui os profissionais certos para ajudar sua empresa a implementar assinaturas eletrônicas de forma segura e eficiente. Contate-nos para saber mais sobre como podemos transformar seus processos de assinatura. 


Perguntas Frequentes


1.As assinaturas eletrônicas são legais?

Sim, as assinaturas eletrônicas são legais em muitos países e são reconhecidas pela legislação local, garantindo a mesma validade que assinaturas manuscritas. 

2. Como as assinaturas eletrônicas garantem a segurança? 

3. Quais setores podem se beneficiar das assinaturas eletrônicas? 

4. Quais são os custos envolvidos na implementação de assinaturas eletrônicas? 

5. Como a We Sign pode ajudar minha empresa? 

 

Para mais informações, consulte nosso site e entre em contato com nossos especialistas.

 

24 visualizações

Comments


whatsapp-icon.png
bottom of page