Assinatura digital substitui um registro em cartório?
- We Sign
- 26 de jan. de 2023
- 2 min de leitura
Atualizado: 13 de nov. de 2024
A assinatura digital veio para ficar e, principalmente, para simplificar processos de registros e autenticações de contratos.
Sabemos que o Brasil sempre foi a capital mundial da burocracia, com o uso excessivo de carimbos, selos e protocolos.
Nos tempos atuais, mesmo contando com a tecnologia que permite o uso da assinatura digital, ainda há processos que exigem paciência e dedicação para superação de procedimentos físicos.
Muitas empresas já perceberam os benefícios da automação de dados nas nuvens e geração de protocolos utilizados por meio da assinatura digitalizada.
Um documento assinado com esse tipo de assinatura substitui o documento registrado em cartório.
Assinatura digital
A partir de um certificado e prévio registro com geração de chaves, a pessoa jurídica pode contar com a agilidade e segurança da assinatura digital.
Esse tipo de método tecnológico existe para acelerar processos e documentos, sem depender o tempo todo de carimbos e demais tipos de registros burocráticos.
Apesar dos meios analógicos serem amplamente utilizados, a inserção de uma empresa com uso pleno da assinatura e certificado digital é de grande utilidade, com plena validade jurídica e segurança sobre todos os dados gerados.
O reconhecimento de firma
Trata-se de um processo pelo qual o tabelião do cartório confirma de fato que a assinatura é existente e válida, sendo correspondente à pessoa que de fato assinou.
Segundo a ANOREG (Associação de Notários e Registradores do Brasil), o reconhecimento de firma é referente a uma declaração na qual o tabelião confirma a autenticidade da assinatura por meio da semelhança da assinatura em relação ao documento válido da pessoa.
Evitando fraudes e inseguranças
Além de ser mais ágil, a assinatura digital torna o processo mais seguro e evita fraudes.
Dentre outros fatores, temos casos de emissões de documentos físicos que podem ser acometidos de erros ou falhas humanas, incluindo situações de alterações de dados, extravios, acessos indevidos e outros fatores que podem comprometer a integridade das informações e dos acordos.
Devido a essas situações, muitas empresas estão migrando para assinaturas digitais e eletrônica de documentos.
Além de ser mais seguro, a empresa conta com mais agilidade em documentos emitidos e assinados de modo digital, se comparado aos métodos tradicionais.
Substitui o reconhecimento de firma?
A legislação brasileira possui leis, regras e normas que permitem substituir a firma em cartório pela assinatura digitalizada, sendo esse tipo de assinatura plenamente reconhecida em processos como locação, prontuários, aditamentos, atestados médicos e outros.
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